Melgão Cacau e Chocolates, Lda., de ora em diante designada por MELGÃO, cumpre com as obrigações que para si decorrem da Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação de dados bem como da demais legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Execução Nacional nº. 58/2019 de 8 de agosto e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1 – Recolha e Registo de Dados
A MELGÃO está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela MELGÃO são processados automatizados e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da MELGÃO para efeitos de:
- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado e fornecimento de produtos, nomeadamente indicando dados para sua gestão e faturação;
- Registar os pedidos de contacto, encomendas, reservas ou orçamentos;
- Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à nossa empresa e aos serviços e produtos por ela prestados;
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela MELGÃO de acordo com o RGPD . Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1 – Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável e do RGPD assiste ao utilizador o direito de acesso e retificação dos seus dados, pelo que a MELGÃO oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.
2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, encomendas, reservas e formulário de subscrição de newsletter ou de outro tipo de publicação é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela MELGÃO, para os fins comerciais a que se destinam.
Assim, a MELGÃO reserva-se o direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3 – Eliminação dos dados
Muito embora a MELGÃO não se comprometa a armazenar os dados dos clientes depois de excedidos os prazos legais de manutenção dos mesmos, poderá fazê-lo caso haja uma comunicação expressa nesse sentido, pois a MELGÃO não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente da empresa.
Se futuramente for do interesse do cliente não ser mais contactado pela MELGÃO e que a mesma não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a MELGÃO para os dados de contacto indicados no ponto 5, da presente Política de Privacidade
3 – Segurança e utilização da sua informação
A MELGÃO compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título, a terceiros, quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do seu site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando a tal seja legalmente obrigada. A MELGÃO assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos mesmos.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto no RGPD e na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 – Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a MELGÃO procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a legislação aplicável exija a respetiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a MELGÃO continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
5 – Entidade responsável
O proprietário do domínio https://melgao.com/ é a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Melgão Cacau e Chocolates, Lda., com sede Rua de Aviz Nº34, 7050-090 Montemor O Novo, pessoa coletiva nº 514113618, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
Colaborador: Inês Melgão
Telef.: 266247671
Telem.: 925289788
Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo
Email: [email protected]
Colaborador: Filipe Magrinho
Telef.: 266247671
Telem.: 935789921
Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo
Email: [email protected]
Colaborador: Catarina Melgão
Telef.: 266247671
Telem.: 961249062
Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo
Email: [email protected]
6 – A nossa política de Cookies
Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o seu navegador pelos Websites que visita. Os cookies desempenham um papel importante; sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.
Os cookies são ficheiros que são gravados no seu computador que têm como único objetivo simplificar a sua navegação em https://melgao.com/, facilitando a sua próxima visita e tornam o Website https://melgao.com/, mais útil para si (estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros ativos).
Os cookies são gravados no / equipamento terminal e acedidos pelo nosso website apenas porque e quando o utilizador dá o seu consentimento através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre consubstanciada na aceitação da navegação no nosso website, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados, nomeadamente sobre o objetivo do processamento.
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Os cookies que utilizamos e quais as funções dos mesmos:
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Aceitação destes termos
Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.
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