Melgão Cacau e Chocolates, Lda., de ora em diante designada por MELGÃO, cumpre com as obrigações que para si decorrem da Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/04/2016 relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação de dados bem como da demais legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Execução Nacional nº. 58/2019 de 8 de agosto e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

1 – Recolha e Registo de Dados

MELGÃO está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela MELGÃO são processados automatizados e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da MELGÃO para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado e fornecimento de produtos, nomeadamente indicando dados para sua gestão e faturação;
  • Registar os pedidos de contacto, encomendas, reservas ou orçamentos;
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à nossa empresa e aos serviços e produtos por ela prestados;

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela MELGÃO de acordo com o  RGPD . Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos 

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável e do RGPD assiste ao utilizador o direito de acesso e  retificação dos seus dados, pelo que a MELGÃO oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos, encomendas, reservas e formulário de subscrição de newsletter ou de outro tipo de publicação é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela MELGÃO, para os fins comerciais a que se destinam.

Assim, a MELGÃO reserva-se o direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a MELGÃO não se comprometa a armazenar os dados dos clientes depois de excedidos os prazos legais de manutenção dos mesmos, poderá fazê-lo caso haja uma comunicação expressa nesse sentido, pois a MELGÃO não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente da empresa.

Se futuramente for do interesse do cliente não ser mais contactado pela MELGÃO e que a mesma não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a MELGÃO para os dados de contacto indicados no ponto 5, da presente Política de Privacidade

3 – Segurança e utilização da sua informação

A MELGÃO compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título, a terceiros, quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do seu site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando a tal seja legalmente obrigada. A MELGÃO assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos mesmos.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto no RGPD e na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a MELGÃO procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a legislação aplicável exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a MELGÃO continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5 – Entidade responsável

O proprietário do domínio https://melgao.com/ é a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Melgão Cacau e Chocolates, Lda., com sede Rua de Aviz Nº34, 7050-090 Montemor O Novo, pessoa coletiva nº 514113618, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

Colaborador: Inês Melgão

Telef.: 266247671

Telem.: 925289788

Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo

Email: [email protected]

Colaborador: Filipe Magrinho

Telef.: 266247671

Telem.: 935789921

Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo

Email: [email protected]

Colaborador: Catarina Melgão

Telef.: 266247671

Telem.: 961249062

Morada: Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125 Montemor-o-Novo

Email: [email protected]

6 – A nossa política de Cookies

Os cookies são pequenos fragmentos de texto enviados para o seu navegador pelos Websites que visita. Os cookies desempenham um papel importante; sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

Os cookies são ficheiros que são gravados no seu computador que têm como único objetivo simplificar a sua navegação em https://melgao.com/, facilitando a sua próxima visita e tornam o Website  https://melgao.com/, mais útil para si (estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros ativos).

Os cookies são gravados no / equipamento terminal e acedidos pelo nosso website apenas porque e quando o utilizador dá o seu consentimento através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre consubstanciada na aceitação da navegação no nosso website, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados, nomeadamente sobre o objetivo do processamento.

Estes cookies apenas podem ser lidos pela https://melgao.com/ e por si.

Os cookies que utilizamos e quais as funções dos mesmos:

Cookies estritamente necessários – são cookies essenciais e que permitem ao nosso site responder a qualquer ação que executa no site, tal como completar um formulário de inquérito. O site não funciona corretamente se este cookie não for usado.

Cookies analíticos – são cookies que permitem a função do software de análise (analytics). Este software ajuda a analisar os nossos visitantes do site e fornecer informações anónimas, como navegadores utilizados, visitantes de retorno e de resposta às atividades de marketing. Esta informação ajuda-nos a melhorar o site e sua experiência on-line.

Cookies de Funcionalidade – são cookies que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado;

 

Cookies de sessão – são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 É permitido ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (browser). Ao desativar cookies poderá impedir que alguns dos nossos serviços da web funcionem corretamente.

Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout

 

Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Cookies.

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