TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

  1. Titularidade

O domínio www.melgaotabletes.com é propriedade de Melgão Cacau e Chocolates Lda., NIPC 514113618, doravante designada como MELGÃO, com sede na Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125- Montemor-o-Novo.
Para qualquer esclarecimento relacionado com as presentes Condições de Utilização do Serviço de Venda Online poderá contactar a Melgão Cacau e Chocolates através de qualquer um dos seguintes meios:
email: [email protected]
carta: Melgão Cacau e Chocolates Lda., com sede na Antiga Estação Ferroviária, Largo Machado dos Santos, 7050-125- Montemor-o-Novo, Portugal.

2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de venda têm como objetivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao consumidor sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega de compras efetuadas no website www.melgaotabletes.com
A navegação no website www.melgaotabletes.com, bem como a compra eletrónica de qualquer um dos produtos disponibilizados, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda. A Melgão Cacau e Chocolates mantém-se no direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site [www.melgaotabletes.com].
Considera-se que, ao validar o pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

3. Informação sobre conteúdos

A Melgão Cacau e Chocolates mantém-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
A utilização do domínio melgaotabletes.com e de todas as suas páginas com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Melgão Cacau e Chocolates.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.melgaotabletes.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma, à exceção de quando são utilizadas ferramentas existentes no website (ex.: partilho de evento via Facebook).
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website www.melgaotabletes.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.

5. Responsabilidades

A Melgão Cacau e Chocolates mantém-se no direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar este site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer utilizador.
Caso notificada, a Melgão Cacau e Chocolates pode investigar uma alegada violação aos Termos e Condições de Utilização do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.
Em síntese:
a) Os serviços disponibilizados em www.melgaotabletes.com são propriedade da Melgão Cacau e Chocolates Lda.

b) O Cliente é responsável perante a Melgão Cacau e Chocolates, por toda e qualquer utilização indevida do serviço, que lhe sejam diretamente atribuídas, bem como por qualquer violação das presentes Condições de Utilização do Serviço.
c) A Melgão Cacau e Chocolates não oferece quaisquer garantias quanto a disponibilidade permanente do serviço web www.melgaotabletes.com.
d) A Melgão Cacau e Chocolates não é responsável por qualquer falha na rede de comunicações que suporta o serviço, ou por qualquer outra razão de força maior, que provoque qualquer tipo de falha ou atraso em qualquer operação que o Cliente esteja a realizar.


6. Obrigações dos utilizadores

Os utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:
– Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos e/ou de qualquer outra natureza que violem os princípios gerais do direito e da ordem pública;
– A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta de utilizador em www.melgaotabletes.com;
– A não utilizar identidades falsas;
– A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Melgão Cacau e Chocolates possa processar devidamente as encomendas realizadas em www.melgaotabletes.com.
A Melgão Cacau e Chocolates mantém o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize algumas destas situações.
– O utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Melgão Cacau e Chocolates.


7. Uso e Risco

É proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem. Os infratores serão alvo de processo criminal.
Toda e qualquer questão emergente dos Termos e Condições de Utilização do site devem ser dirigidos para a sede da Melgão Cacau e Chocolate ou via email para [email protected]

8. Disponibilidade dos Bens e Serviços e realização da venda online

As imagens dos produtos disponíveis no website são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade, no entanto, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.
Para mais informações sobre as condições de compra, expedição e entregas, por favor consulte a secção acima “Loja – Termos e Condições da expedição”.

9. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de utilização da página web e da loja online em www.melgaotabletes.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes condições será submetido ao Tribunal Português competente.
Caso o utilizador se encontre fora de Portugal Continental, a Melgão Cacau e Chocolates desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

10. Contactos

Para qualquer esclarecimento sobre o serviço www.melgaotabletes.com, por favor contacte-nos através do email [email protected]

11. Livro de reclamações (elogios e informações)

Siga este link https://www.livroreclamacoes.pt/inicio para apresentar a sua reclamação, elogio ou, simplesmente, para solicitar informações.

LOJA – TERMOS E CONDIÇÕES DA EXPEDIÇÃO


1. Geral

A Melgão Cacau e Chocolates é a primeira indústria em Portugal a transformar cacaus em chocolates. Transforma cacaus cuidadosamente selecionados na origem, em chocolates únicos, tornando-se assim revolucionário na oferta através de novos sabores e texturas.

A aposta num fabrico único, em Portugal, faz com que a Melgão Cacau e Chocolates se destaque perante a indústria chocolateira nacional.

A Melgão Cacau e Chocolates preocupa-se com as encomendas dos seus clientes, de modo a que a partir do momento em que esta sai do nosso armazém ficará exposta a uma série de condições e imprevistos que não nos é possível controlar.

Caso pretenda, poderá entrar em contacto connosco para saber mais sobre este processo de expedição.

2. Datas de expedição

Só expedimos encomendas recebidas até quinta-feira às 12h.  Encomendas recebidas após as 12h e durante a sexta-feira só sairão na segunda-feira seguinte. Aplica-se o mesmo processo em vésperas de feriados em Portugal.

3. Prazos de expedição
 
As encomendas serão expedidas do nosso armazém 24h após a confirmação do pagamento. Após a entrega ao transportador, não conseguimos garantir o tempo de tráfego. Poderão ocorrer atrasos especialmente em épocas festivas, o que aconselhamos a efetuar a sua encomenda com a maior antecedência.

4. Expedições durante Verão ou com temperaturas elevadas 

Durante a época mais quente, não conseguimos garantir que alguns dos nossos produtos como o chocolate chegue em condições perfeitas. No entanto, de modo a reduzir o risco de receber os produtos danificados, temos disponível uma transportadora com temperatura controlada, o que manterá o produto estável durante mais tempo.

5. Devoluções e Trocas

Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos perecíveis, exceto se lhe enviarmos algum produto com defeito ou artigos incorretos.
Se receber a mercadoria com defeito ou incorreta, nós iremos corrigir a situação. Na situação, improvável, de um produto estar fora de prazo à data da entrega, nós procedemos à substituição ou reembolsamos o valor na totalidade. O nosso sistema interno de rastreabilidade permite-nos rapidamente retificar esta situação. Se as embalagens lhe parecerem diferentes daquilo que esperava ou do que está no catálogo, não é um defeito, uma vez que a fazemos ligeiros melhoramentos nas nossas embalagens periodicamente. Assim, não poderemos proceder à troca ou reembolso do produto.

6. Cancelamento ou não aceitação da encomenda colocada

Se pretender cancelar a sua encomenda, poderá enviar-nos um email no prazo de 8h após colocação da encomenda. Não aceitamos cancelamentos por telefone.
Se a encomenda já tiver sido expedida, e a entrega for recusada, não poderemos proceder a reembolso.

7. Problemas com expedição devido ao transportador e Reclamações
 
Após os nossos produtos saírem do nosso armazém, não conseguimos emitir reembolsos ou efetuar trocas devido a danos provocados durante o transporte.
Qualquer anomalia relacionada com a expedição (embalagem ou produto danificados), que seja visível no ato de entrega, deve ser assinalada no recibo de entrega do transportador e devidamente assinado. Adicionalmente, tire fotografias da embalagem, do produto, etc, que sirvam como prova da anomalia. Envie-nos também uma cópia do processo.


8. Endereços incorretos

Certifique-se que nos fornece a morada de entrega correta, quer seja a de sua casa, escritório ou de terceiros. Se uma encomenda for devolvida por motivo de morada incorreta ou insuficiente, não nos é possível emitir reembolso.

9. Rutura de Stock

É pouco provável que um produto visível na nossa loja esteja em rutura de stock. Contudo, pode acontecer e, se assim for, entraremos em contacto o mais rápido possível, de modo a percebermos se pretende que enviemos a encomenda com os produtos disponíveis ou se pretende aguardar que o produto em rutura de stock fique disponível. Caso já tenha efetuado o pagamento e pretenda cancelar o produto em rutura de stock procederemos ao reembolso da quantia correspondente.

10. Contactos

Não hesite em contactar-nos através do email [email protected] para pedir apoio, conselhos ou deixar o seu feedback.